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Juarez S. de Carvalho Junior

São Gonçalo (RJ)

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Comentários

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Juarez S. de Carvalho Junior

Comentário · há 7 anos

Modelo de petição de LOAS - Idoso

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 12 anos

muito boa e elucidativa.

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Juarez S. de Carvalho Junior

Comentário · há 8 anos

Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

Material Jurídico · há 8 anos

Gostaria de fazer algumas considerações tenho alguns processos sobre esta a questão, do FGTS, a realidade que não vi nenhum colega dizer, após o Julgamento do STJ, em maio deste ano, que segundo o acórdão eles decidiram que o STJ, ou o poder judiciário não é competente para julgar matérias de indexador, e sim o poder legislativo, com isto todos os os processos que estavam pendentes, estão sendo julgados com uma rapidez anormal, isto é sendo julgados improcedentes todas as ações, e aí na fase do Recurso Extraordinário, pelo menos aqui em Niteroí-RJ., eles deixam bem claro que você pode tomar uma multa se o seu recurso for julgado manifestamente improcedente, outro ponto o STJ., suspendeu todas as ações até o Julgamento que aconteceu em Maio/18. Já a ADIN que esta no Supremo não suspendeu nada os processos estão sendo julgados, propositadamente, para as ações morrerem aqui em baixo mesmo. Além do mais em sede de Juizado Especial Federal, você não terá muita munição para brigar. Esta é realidade do momento.

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Juarez S. de Carvalho Junior

Comentário · há 10 anos

05 fatos que dificultam o recebimento do Auxílio Doença

Augusto D. Braghini Torre · há 10 anos

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Cátia Viana Da Silva

Comentário · há 3 anos

Como calcular o Saldo do PASEP nas ações de cobranças do saldo dos servidores públicos

Correção FGTS · há 6 anos

Será que eu recebo ? Meu pai era servidor público . Eu recebo pensão dele hoje . Antes de 1988 ele estava ainda trabalhando . Ele faleceu em 1992 . De câncer . Antes disso ele já tinha se aposentado .

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Josenilde Ferreira

Comentário · há 6 anos

Direito à pensão militar para filhas maiores e casadas

Laís Gasparotto Jalil · há 6 anos

Boa tarde!

Estou recebendo a pensão do meu pai militar, falecido, mas cortaram o Fusex (plano de saúde) que tive Até 2019. Isso é certo ou tenho direito.
Minha irmã também recebe a pensão mas o plano de saúde foi cortado. Ela teve direito desde que nasceu e agora aos 63 anos foi cortado. Podemos reaver?

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Janaina Garbelotti

Modelo · há 5 anos

Primeiras Declarações Inventário Cumulativo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX/SP. (FULANA WHY), brasileira, casada, aposentada, portadora do RG/SP 11.067.649 e do CPF...

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